Foto: Tabloide/Divulgação
Estado ficou abaixo da média
A Bahia foi o estado com o pior desempenho no crescimento de arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, (ICMS) entre 2006 e 2009. Segundo levantamento do Instituto dos Auditores Fiscais (IAF), nos últimos quatro anos, a arrecadação estadual cresceu apenas 17,8%, saindo de R$ 8,6 bilhões para R$ 10,1 bilhões no ano passado. O incremento foi bem menor do que outros estados do Nordeste, como Pernambuco (41,6%) e Maranhão (37,5%).
O estudo mostra, ainda, regiões com arrecadação historicamente superior a da Bahia, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná, com variação positiva entre 27,7% e 35,8%. Já a média nacional de crescimento foi de 33,25%.
Segundo presidente do IAF, Helcônio Almeida, a Bahia parou no tempo. “A economia estagnou. Estamos vendo os outros estados do Nordeste em crescimento e a Bahia nada”, atacou.
Justificativa
De acordo como superintendente de administração tributária da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Cláudio Meirelles, três fatores influenciaram nos números apresentados pelo IAF. Segundo ele, em 2006 a arrecadação foi bem maior porque houve a cobrança do imposto, sem adicional de juros, de devedores de ICMS, o que fez elevar a receita. Também em 2006 foi feita uma remissão parcial de débito com empresas de telefonia. “Essas duas medidas injetaram cerca de R$350 milhões nos cofres naquela ano”, explicou.
Já em 2009, segundo o superintendente, aconteceu o inverso. “Por conta da crise econômica, o estado perdeu arrecadação e por isso o crescimento foi baixo”, disse. Sobre as críticas em relação aos outros estados nordestinos, Cláudio explicou que a economia é baseada na indústria petroquímica, que foi bastante afetadapela crise.“Nos outros locais, a economia é mais voltada para o mercado interno”, afirmou.
Cláudio Meirelles criticou o IAF e atribuiu de política a atitude da entidade. Apesar do baixo crescimento, a Bahia aparece na sexta colocação em arrecadação de ICMS no país, o primeiro entre os estados nordestinos. A arrecadação média baiana varia entre 4,4% a 5% do Brasil desde 2000. (Fonte: Correio)